Revista Eletrônica

Tipología de los derechos de incidencia colectiva

Escrito por Leandro J. Giannini, UNLP.

GIANNINI, Leandro J.  Tipología de los derechos de incidencia colectiva . Processos Coletivos, Porto Alegre, vol. 3, n. 1, 01 jan. 2012.
{urlatual}

XXIII Congreso Nacional de Derecho Procesal
Comisión: Procesal Civil
Subcomisión: Procesos colectivos y acciones de clases: problemas que suscita la legitimación y el alcance de la cosa juzgada.
Título de la Ponencia: "Tipología de los derechos de incidencia colectiva".

Análise abstrata e concreta, material e processual dos direitos coletivos lato sensu

Escrito por Felipe Fröner, PUCRS.

RESUMO: A presente pesquisa objetivou conhecer a figura dos direitos coletivos lato sensu. Para tanto laborou na dimensão analítica da dogmática jurídica, expondo, a partir do modelo teórico alexyano, relações entre enunciados normativos, direitos, interesses e posições. As normas foram distiguidas de seus enunciados e encaradas como fundamentadoras de posições jurídicas. Essas posições permitiram a classificação de estados básicos que podem ser nominados direitos, fornecendo sintaxe para o estudo das normas de direito coletivo. Estes foram separados dos direitos individuais em abstrato e em concreto, bem como nos planos do direito material e processual, constatando-se, fundamentalmente, que direitos coletivos são usualmente caracterizadosa partir de enunciados normativos concretos, segundo a extensão das consequências da prestação constante do objeto do referido enunciado. Após, foi efetuada aplicação das notas distintivas dos direitos coletivos às suas espécies.

Assimestria de informações, Class Action e Ação Civil Coletiva

Escrito por Orontes Pedro Antunes Mariani PUCRS.

SUMÁRIO:  INTRODUÇÃO.  CAPÍTULO  I  –  A  CLASS  ACTION  NORTE-AMERICANA.  1.1.  Histórico.  1.2.  Class  certification  e  requisitos.  1.3.  Class  action  tipo  (b)(3).  CAPÍTULO  II  –  A  AÇÃO  CIVIL  COLETIVA  BRASILEIRA.  2.1.  Histórico.  2.2.  Direitos  coletivos  lato  sensu  e  direitos  individuais  homogêneos.  2.3.  Aspectos  procedimentais  na  tutela  coletiva  de  direitos.  CAPÍTULO  III  –  ASSIMETRIA  DE  INFORMAÇÕES  E  SEUS  EFEITOS  NAS  AÇÕES  COLETIVAS.  3.1.  A  assimetria  de  informações  e  problemas  de  mercado.  3.2.  Assimetria  de  informações  e  a  class  action  tipo  (b)(3).  3.3.  Assimetria  de  informação  e  ação  civil  coletiva.  CONSIDERAÇÕES  FINAIS.  BIBLIOGRAFIA.

Conselho Editorial

Dr. Carlos Alberto Molinaro
(PUCRS)
Dra. Elaine Herzheim Macedo
(PUCRS)
Dr. Humberto Dalla Bernardina Pinto (UERJ/UNESA)
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(UFPR)
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(UFGS)
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(UNIUBE)

 
Dr. Antonio Gidi

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Dr. Marco Felix Jobim
(PUCRS)