Revista Eletrônica

Processos coletivos: caracterização e marcos elementares

Escrito por Marcelo Garcia da Cunha.

SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Caracterização do processo individual 3. Caracterização do processo coletivo 4. Marcos elementares dos processos coletivos I. Questões comuns à coletividade II. Adequada representação III. Equilíbrio de forças IV. Publicização do processo V. Adesão aos efeitos da coisa julgada coletiva VI. Efeitos erga omnes ou ultra partes da sentença VII. Potencialização da argumentação extrajurídica VIII. Ampliação dos poderes do juiz IX. Caráter dissuasório do processo X. Sobreposição do interesse da parte coletiva sobre o interesse da contraparte 5. Considerações finais 6. Referências bibliográficas

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