Revista Eletrônica

Incidente de Conversão da Ação Individual em Ação Coletiva no CPC Projetado: Exame Crítico do Instituto

Escrito por Humberto Dalla Bernardina Pinho, UERJ.

Incidente de Conversão da Ação Individual em Ação Coletiva no CPC Projetado: Exame Crítico do Instituto

 

RESUMO: O texto examina o incidente de conversão de ação individual em ação coletiva previsto no P.L. 8046/10 a partir da evolução do tratamento das ações coletivas no direito brasileiro e da adoção das modernas ferramentas de coletivização. São vistos os principais aspectos procedimentais do instituto, bem como questionadas sua utilidade e efetividade diante dos demais mecanismos já existentes.

PALAVRAS-CHAVE: incidente; conversão; ação; individual; coletiva

SUMÁRIO: 1. Considerações iniciais. 2. Evolução legislativa. 3. A redação do art. 334 do Projeto do Novo CPC. 4. Considerações Finais. 5. Bibliografia.

 

Conceito de processo jurisdicional coletivo

Escrito por Fredie Didier Jr..

Conceito de Processo Jurisdicional Coletivo

Fredie Didier Jr.

Advogado e consultor jurídico. Livre-docente (USP), Doutor (PUC/SP), Mestre (UFBA) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Professor Associado da Universidade Federal da Bahia. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual.

Hermes Zaneti Jr.

Promotor de Justiça (MPES). Doutor e Mestre (UFRGS). Professor Adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual.

Palavras-chave. Conceito primário. Processo. Processo coletivo. Ação coletiva.

Resumo. Este ensaio dedica-se a formular o conceito de processo coletivo, considerado como conceito primário fundamental da Teoria do Processo Coletivo.

Conselho Editorial

Dr. Carlos Alberto Molinaro
(PUCRS)
Dra. Elaine Herzheim Macedo
(PUCRS)
Dr. Humberto Dalla Bernardina Pinto (UERJ/UNESA)
Dr. Sérgio Cruz Arenhart
(UFPR)
Dr. Daniel Mitidiero
(UFGS)
Dr. Fredie Didier Junior
(UFBA)
Dr. Lúcio Delfino
(UNIUBE)

 
Dr. Antonio Gidi

University of Syracuse College of Law

Dr. Darci Guimarães Ribeiro
(Unisinos)
Dr. Gilberto Sturmer
(PUCRS)
Dr. Marco Felix Jobim
(PUCRS)