Revista Eletrônica

BRAZILIAN CLASS ACTIONS - CURRENT STATE AND TRENDS

Escrito por José Maria Tesheiner.

Brazilian class actions – Current state and trends

 

José Maria Tesheiner

Key words: Brazilian class actions, diffuse rights, homogeneous individual rights.

Summary: Introduction. 1 – Class actions. 2 – Diffuse rights and homogeneous individual rights. 3 – Civil Investigation. 4 –Plaintiff and defendant. 5 – Interlocutory injunctions. 6 – Enforcement. 7 – Class actions related to diffuse rights. 8 – Class actions related to homogeneous individual rights. 9 – Court costs. 10 – Conclusion.

Abstract

This article contains a synthetic presentation of class actions Brazilian system, with some indications of its future developments. The distinction between protection of collective rights and collective protection of individual rights is stressed. The application (sometimes the creation) of Law as major goal of class actions related to diffuse rights, in opposition to class action related to homogenous individual rights, intended for the protection of subjective rights is pointed out. Parties, preliminary injunctions, enforcement and claim preclusion are some of the chief items exposed.

 

O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Escrito por Juliano Gianechini Fernandes, Magali Lerme, Marcos Antonio Bittencourt de Souza.

O assédio moral nas relações de trabalho e a atuação do Ministério Público do Trabalho

 

Juliano Gianechini Fernandes

Magali Lerme

Marcos Antonio Bittencourt de Souza

 

Resumo:. O texto informa, mesmo que de maneira sucinta os principais aspectos, conceitos, distinções e características acerca do assédio moral nas relações de trabalho bem como a atuação do Ministério público diante da inexistência de norma específica frente a esse novo fenômeno jurídico.

 

Súmário: 1 Introdução, 2 Conceito e Distinções Relevantes; 2.1 Espécies de Assédio Moral e principais distinções; 3 Características do assédio moral nas empresas; 4 Sujeitos; 5 Condutas do agente assediador; 6 Consequências do assédio moral à vítima; 7 O assédio moral como violação do dever jurídico; 7.1 Da necessidade de existência de dano psicológico ou emocional; 7.2 Indenização pelo dano moral frente a responsabilidade civil; 7.3 A previsão na esfera penal; 8 Do Ministério Público do Trabalho; 9 Conclusão.

 

Palavras-chave: Direito do Trabalho Brasileiro – Assédio Moral – Ministério Público do Trabalho

AÇÃO POPULAR, SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E TUTELA DO DIREITO OBJETIVO

Escrito por José Maria Tesheiner.

 Ação popular, substituição processual e tutela do Direito objetivo

 

José Maria Tesheiner

Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

 

Resumo. Tendo como ponto de partida questão de ordem suscitada no Supremo Tribunal Federal, sobre sua própria competência, em ação popular envolvendo conflito federativo, o Autor examina as posições doutrinárias sobre a condição do demandante, se substituto processual ou não. Conclui que, melhor do que determinar se ele age em defesa de direito próprio ou alheio, é reconhecer que a chamada tutela de interesses difusos constitui tutela do Direito objetivo.

Sumário. Introdução. 1 – Substituição processual. 2- Ação popular. 3 – Considerações sobre a hipótese em exame na Questão de Ordem n. 622-8, Rio de Janeiro. 4 – Ação popular e aplicação do Direito objetivo.  Conclusão.

Palavras-chave: Ação popular. Substituição processual. Competência originária. Direito objetivo.

Conselho Editorial

Dr. Carlos Alberto Molinaro
(PUCRS)
Dra. Elaine Herzheim Macedo
(PUCRS)
Dr. Humberto Dalla Bernardina Pinto (UERJ/UNESA)
Dr. Sérgio Cruz Arenhart
(UFPR)
Dr. Daniel Mitidiero
(UFGS)
Dr. Fredie Didier Junior
(UFBA)
Dr. Lúcio Delfino
(UNIUBE)

 
Dr. Antonio Gidi

University of Syracuse College of Law

Dr. Darci Guimarães Ribeiro
(Unisinos)
Dr. Gilberto Sturmer
(PUCRS)
Dr. Marco Felix Jobim
(PUCRS)