Revista Eletrônica

A ação popular como instrumento de defesa de direitos da coletividade

Escrito por Pedro Garcia Verdi .

Mestrando em Direito, na área de concentração da Teoria Geral da Jurisdição e Processo, do Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS. Advogado. Porto Alegre/RS, Brasil.

                                                                          

SUMÁRIO: Introdução; 1 Origem remota do instituto; 2 Breve histórico do instituto no Brasil; 3 Natureza jurídica, eficácia e efetividade da ação popular; Conclusão.

RESUMO: Parte-se da premissa de que a ação popular é instituto com arrimo constitucional, e representa o exercício máximo da soberania popular e dos direitos coletivos, pois permite a qualquer e todo o cidadão a anulação de ato lesivo ao patrimônio público, moralidade, bens de valores históricos e culturais e ao meio ambiente. A peculiaridade do instituto, que é dotado de características exclusivas e bem diversas de qualquer outro tipo de ação, justifica a relevância do seu estudo nos instiga a buscar a compreensão do seu papel no Estado Democrático de Direito efetivo. Doutrina e jurisprudência não são pacíficas, abrindo espaço para discussões infindáveis, tanto que rotineiramente enfrentadas pelas Cortes Superiores.

 

PALAVRAS-CHAVE: Ação popular. Ações constitucionais. Soberania popular. O processo das ações populares. Ação popular e os direitos da coletividade.

 

Jurisdição e Direito objetivo

Escrito por José Maria Tesheiner.

 
 
Professor dos Cursos de Pós-Graduação da PUCRS, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
 
 
In memoriam de João Antônio Guilhembernard Pereira Leite 
 
 
Palavras-chave: Jurisdição, Direito objetivo, Direito do Trabalho
 
Resumo: Mostra-se que discussões sobre se uma ação é individual ou coletiva, se é relativa a direitos difusos, coletivos stricto sensu, individuais homogêneos ou heterogêneos, perdem de vista o essencial: saber se a hipótese é de lesão ou ameaça a direito, isto é, de violação do Direito objetivo.
 
 
Law and jurisdiction – 
 
Key words: Law, jurisdiction, Labor Law
 
Abstract: Discussions about action’s nature, whether it is related to an individual or collective right, or whether it is related to diffuse rights or to homogeneous or heterogeneous rights, tend to lose sight of the basics: whether there is a case of  violation of Law.
 

A legitimidade da Defensoria Pública em ação civil pública para direitos difusos

Escrito por Marcelo Hugo da Rocha.

 

Advogado. Especialista em Direito Empresarial pela PUCRS. Professor e coordenador do curso preparatório Passe na OAB. Professor e coordenador da Pós-Graduação lato sensu Mentoring de Carreiras Jurídicas na Faculdade Meridional – IMED. Coordenador, autor e coautor nas coleções Passe na OAB e Passe em Concursos Públicos, ambas pela Editora Saraiva. Revisor técnico do Vade Mecum OAB e Concursos da Editora Saraiva. Coautor nas obras Direito Comercial e Direito Ambiental pela Editora Método. Coautor na obra Direito Tributário pela Editora Impetus. Editor do blog Passe na OAB.

Resumo: Examina-se neste ensaio a legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ações relativas a direitos difusos e individuais dos necessitados, considerando sua função constitucional e institucional.

Sumário: 1. Introdução. 2. Legitimidade: aspectos gerais. 3. Natureza dos direitos coletivos. 4. A instituição da Defensoria Pública. 5. A legitimidade da Defensoria Pública. 6. Conclusão

Palavras-chave: Processo coletivo. Defensoria Pública. Legitimidade. Direitos difusos.

 

Abstract: This article examines whether the Public Legal Defense has standing to file class actions related to diffuse rights and individual rights of the needy, considering its constitutional and institutional function.

Key words: Public Legal Defense, class action, standing, diffuse rights, individual rights

Conselho Editorial

Dr. Carlos Alberto Molinaro
(PUCRS)
Dra. Elaine Herzheim Macedo
(PUCRS)
Dr. Humberto Dalla Bernardina Pinto (UERJ/UNESA)
Dr. Sérgio Cruz Arenhart
(UFPR)
Dr. Daniel Mitidiero
(UFGS)
Dr. Fredie Didier Junior
(UFBA)
Dr. Lúcio Delfino
(UNIUBE)

 
Dr. Antonio Gidi

University of Syracuse College of Law

Dr. Darci Guimarães Ribeiro
(Unisinos)
Dr. Gilberto Sturmer
(PUCRS)
Dr. Marco Felix Jobim
(PUCRS)