Revista Eletrônica

Acórdão comentado: o caso da cerveja dita “sem álcool”: STJ - Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 1.185.323 – RS

Escrito por Roberta da Silva Medina.

Acórdão comentado: o caso da cerveja dita “sem álcool”: STJ - Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 1.185.323 – RS

Roberta da Silva Medina

(Bolsista de Iniciação Científica PUCRS/BPA 2017)

Trata-se, na origem, de Ação Civil Pública ajuizada pela Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor – SAUDECON contra a Cervejaria Kaiser Brasil S.A. Sustentou a parte autora que a cerveja “Bavária”, produzida e comercializada pela parte ré, causa danos aos consumidores por violar normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. O cerne da questão envolve a expressão “sem álcool” contida no rótulo da cerveja referida, embora esteja escrito na lateral do recipiente, em letras minúsculas, que a bebida possui teor alcoólico de menos de 0,5% por volume.

A sentença promulgada pelo juízo de primeiro grau julgou procedente a demanda, para suspender a comercialização da cerveja no prazo de 90 dias, prevendo a incidência de astreintes, a contar do trânsito em julgado. Por conseguinte, a Cervejaria Kaiser Brasil S.A. interpôs recurso de apelação, o qual foi desprovido pelo Tribunal de origem.

Houve interposição de Recurso Especial pela parte ré, o qual foi parcialmente provido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do voto do Ministro Raul Araújo “não pode a recorrente, que segue rigorosamente a normatização jurídica e técnica específica aplicável, ser condenada a deixar de comercializar a cerveja de classificação 'sem álcool' que fabrica, com base apenas em impressões subjetivas da associação promovente, a pretexto de que estaria a violar normas gerais do CDC ao fazer constar no rótulo da bebida a classificação oficial determinada em lei especial e no decreto regulamentar (...) não se mostra adequado intervir no mercado pontualmente, substituindo-se a lei especial e suas normas técnicas regulamentadoras por decisão judicial leiga e subjetiva, de modo a obstar a venda de produto por sociedade empresária fabricante, que segue corretamente a legislação existente acerca da fabricação e comercialização da bebida, máxime quando nem sequer se questiona a continuidade da comercialização por outros produtores”.

Desta decisão, foram opostos Embargos de Divergência pelo Ministério Público Federal, que sustentou o desacordo da decisão supracitada com os julgados proferidos pela Segunda e Terceira Turmas do STJ[1]. A Cervejaria, por sua vez, ofereceu impugnação, alegando, em seu mérito, que utilização da expressão “sem álcool” contida no rótulo da cerveja não se refere a uma informação do produto, mas sim a sua classificação, fazendo referência ao Decreto 2.314/97. Os Embargos de Divergência foram acolhidos pela Ministra Relatora Laurita Vaz, que proferiu seu voto sob a perspectiva de que os direitos do consumidor, previstos e garantidos por lei especial, devem prevalecer ao Decreto Regulamentar nº 2.314/97. O Ministro Raul Araújo prestou voto vencido, sustentando, em vias gerais, a tese de que a embargada segue a normatização editada para regulamentar sua atividade empresarial, não podendo ser punida por isso. O Ministro Herman Benjamin pediu vista ao processo, e acabou proferindo voto acompanhando a relatora. Os Embargos de Divergência foram conhecidos e providos pela maioria, nos termos do voto da Ministra Laurita Vaz.

O primeiro ponto a ser comentado diz respeito ao critério utilizado para a deliberação quanto ao conflito de normas presentes no acórdão entre a Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor – e o decreto que regulamenta a Lei 8.918.

É sabido que o direito do consumidor é garantia prevista na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, XXXII. Dada esta localização topográfica no texto constitucional, pode-se caracteriza-lo como um direito fundamental.[2]Desta maneira, o poder constituinte assinala o dever do Estado de promover a proteção ao consumidor, determinando ao legislador ordinário a maneira como tal proteção será realizada. Nesta conjuntura, o Código de Defesa do consumidor surge de expressa determinação constitucional (artigo 48 do ADCT), com o intuito de consagrar um direito fundamental.

O Código de Defesa do Consumidor, aprovado na forma de lei ordinária, estabelece, em seu artigo 1º, de que se trata de lei de ordem pública e interesse social. Esta determinação, somada à sua natureza constitucional de conteúdo concreto, lhe denota uma relevância diferenciada quanto a sua eficácia lhe concedendo caráter preferencial às demais normas.[3] Por consequência, toda a legislação que venha a regular as relações de consumo devem se enquadrar aos preceitos ali estabelecidos. Portanto, não é permitida a derrogação dos direitos e garantias previstos no CDC por lei posterior, cabendo a essas últimas tratar das especificidades de um caso particular, sem prejuízo ao que está exposto no código.[4]

Em contrapartida, está relacionado o Decreto Regulamentador nº 2.314/97, vigente à época da propositura da ação, que fora promulgado com base na Lei 8.918/94, cujo dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas no país. De acordo com este Decreto, as bebidas que possuem teor alcoólico de menos de 0,5% por volume são consideradas “sem álcool”, por se tratar de um “teor alcoólico residual”. No entanto, é inegável que, no Brasil, os Decretos são puramente atos administrativos e técnicos de competência dos chefes dos poderes executivos, embora tenham grande importância em seu papel de prover o efetivo cumprimento das leis.

Ademais, o eminente Princípio da Hierarquia das Normas, primeiramente idealizado pelo filósofo Hans Kelsen, identifica que as normas de um ordenamento jurídico não estão situadas no mesmo plano. Pode-se estabelecer, então, uma escala entre as normas jurídicas, onde as leis inferiores devem se adequar à uma lei superior. Este sistema, normalmente, é representado por meio de uma pirâmide, cujo em seu topo estão situadas as normas fundamentais de um ordenamento jurídico, que, no Brasil, são elencadas pela Constituição. Logo abaixo estão representadas as leis nacionais, que podem ser de várias espécies (Lei Complementar, Lei Ordinária, Lei Delegada, Medida Provisória, Decreto Legislativo e Resolução). Abaixo, apresenta-se os Decretos Regulamentadores do Poder Executivo, e, por fim, outros diplomas dotados de menor extensão de eficácia e mais tênue intensidade normativa[5].

Consequentemente, é legítimo afirmar que, em se tratando de direitos e deveres eminentes de relações de consumo, o Código de Defesa do Consumidor deve se sobressair ao Decreto Regulamentar nº 2.314/97, pois, tendo em vista a característica de cada uma destas normas, bem como a estruturação do ordenamento normativo pátrio, fica evidente que as leis, assim como os direitos fundamentais, devem prevalecer aos decretos regulamentares. Sendo assim, o segundo ponto a ser comentado diz respeito à violação das normas contidas no Código de Defesa do Consumidor pela comercialização da cerveja “sem álcool” por parte da Cervejaria Kaiser S.A.

Os princípios gerais do direito do consumidor, elencados no CDC, incidem sobre as relações jurídicas de consumo, com o objetivo de conduzir os operadores do direito à correta interpretação e aplicação das regras ali contidas.[6] Dois deles são de maior relevância para o presente caso: o princípio da vulnerabilidade e o princípio da intervenção do Estado.

O princípio da vulnerabilidade, contido no art. 4, inciso I do CDC, é um preceito básico do código, que inclusive justifica a existência do mesmo. Dele, extrai-se a ideia de que o consumidor é a parte mais frágil da relação jurídica de consumo. Logo, há uma discrepância na relação entre consumidores e fornecedores. Essa vulnerabilidade pode ser distinta em três categorias: vulnerabilidade técnica, vulnerabilidade jurídica e vulnerabilidade fática.[7] Ora, não é coerente desejar que o consumidor tenha conhecimento técnico de todo e qualquer produto que venha a adquirir. Todavia, presume-se que o fornecedor tenha conhecimento aprofundado sobre o produto ou serviço que está oferecendo. Nesse sentido, é legitimo que um consumidor comum não possua conhecimento sobre as especificidades classificatórias expostas no Decreto nº 2.314/97 ao comprar uma determinada bebida. Pelo o contrário, pressupõe-se que haja coerência entre as particularidades do produto ofertado pela fornecedora e a publicidade realizada em cima do mesmo.

Da mesma forma, o princípio da intervenção do Estado, previsto no artigo 4º, II, do CDC, incide no presente acórdão. Nessa acepção, não se exige do Estado a neutralidade para deliberar as relações entre consumidores ou fornecedores, seja na forma legislativa ou judicial. Ou seja, o Código de Defesa do Consumidor estabelece direitos subjetivos aos consumidores e, aos fornecedores, deveres de agir conforme tais direitos. Assim, penso que legítima a intervenção pontual resultante desta decisão do judiciário ao livre mercado, pois, apesar da empresa fornecedora seguir estritamente as normas regulamentadoras para a comercialização da bebida, não respeitou os direitos subjetivos inerentes aos consumidores.

A violação desses direitos subjetivo envolve o cerne da questão de fato do presente acórdão: a utilização da expressão “sem álcool” na embalagem da cerveja Bavária, quando, em verdade, a mesma possui teor alcoólico de menos de 0,5%. De acordo com a Relatora do presente acórdão, Ministra Laurita Vaz, podemos extrair “diversos preceitos que evidenciam a proibição de oferta de produto com informação inverídica, capaz de levar o consumidor a erro, ou mesmo oferecer-lhe riscos à saúde e segurança”. Assim sendo, a Ministra faz referência ao art. 6º, III, art. 31 e art. 37, §1º do Código de Defesa do Consumidor.

O direito à informação está previsto expressamente no art. 6º, III do CDC. Disso, decorre que, para a eficácia de tal direito, a imposição aos fornecedores em geral um dever de informar. Segundo Bruno Miragem, é necessário que esta informação seja transmitida de modo adequado, eficiente, ou seja, de modo que seja percebida ou pelo menos perceptível pelo consumidor.[8]  Esse direito é reforçado no art. 31 do mesmo código, que diz respeito à oferta do fornecedor: “A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores”.

Do mesmo modo, o CDC estabelece, nos termos do art. 37, §1º, a definição de publicidade enganosa: “É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”. Assim, o principal elemento dessa definição jurídica é a aptidão da publicidade de induzir o consumidor a erro. Importante frisar que o caráter enganoso da publicidade não depende de demonstração de dolo do fornecedor.

Neste seguimento, analisando o presente caso, observa-se que a Cervejaria Kaiser S.A., ao incluir na embalagem da cerveja Bavária a informação de que se trata de produto “sem álcool”, induz o consumidor a consumir a bebida imaginando que não haja qualquer malefício causado pelo álcool na ingestão do mesmo. Por mais que o prejuízo quanto ao exame do bafômetro tenha sido afastado em análise realizada pela INMETRO, conforme referiu o Ministro Raul Araújo, as possibilidades de consumidores que podem ser lesados não se limita somente a essa hipótese - há pessoas que possuem intolerância ao álcool, não podendo consumir quantidade mínima dessa substância, bem como há pessoas que temporariamente não devem fazer uso do mesmo, como o caso de mulheres gestantes. Além disso, apesar da classificação do Decreto 2.314/97 quanto à bebidas consideradas “sem álcool”, o mesmo não é diploma legal que trata de conteúdo publicitário (ao contrário do CDC), à medida em que essas classificações devem ser destinadas à outras questões, como tributárias, por exemplo.

O último ponto a ser comentado diz respeito à constituição de precedente judicial formulado por essa decisão. Os precedentes judiciais, tradicionalmente incluídos em sistemas common law (no entanto cada vez mais relevantes para o sistema civil law), concebem as decisões judiciais não só como um meio de solução de determinado caso concreto, mas também como um meio para a promoção da unidade do direito[9].

O caso mais comum de aplicação de precedentes ocorre quando sua direção é vertical, ou seja, quando o juiz sucessivo, que deve decidir caso idêntico ou similar, coloca-se em um grau inferior na hierarquia judicial do que o juiz que primeiro deliberou sobre o assunto. Logo, a força do precedente baseia-se na autoridade do órgão que proferiu a decisão – naturalmente, quanto mais elevada a corte, mais força tem seus precedentes. [10]

Em nosso sistema judicial, existem cortes voltadas à justiça do caso concreto (os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais de Justiça), e cortes voltadas à unidade do direito (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça). Como é sabido, a função do Superior Tribunal de Justiça é zelar pela integridade do direito federal infraconstitucional, assegurando-lhe validade e uniformidade de entendimento.[11] Ou seja, ao STJ recai a incumbência da interpretação correta do direito infraconstitucional e o controle da unidade do direito aplicado nos atos judiciais, impedindo que cada Tribunal decida à seu gosto. O princípio da segurança jurídica rege a existência desta corte superior, bem como a existência do Supremo Tribunal de Justiça, no entanto, com competência em matéria constitucional.

O presente acórdão foi resolvido por decisão colegiada, devida a interposição de embargos de divergência, em sede de Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, própria para uniformizar a jurisprudência interna e atual da Corte. Para Francisco Rosito “uma vez definida a questão pela seção, em embargos de divergência, as demais Turmas do STJ não podem decidir de modo contrário”[12].

Nesse sentido, o Novo Código de Processo Civil determina, em seu artigo 927, as decisões que formam precedentes com caráter vinculante: súmulas (incisos II e IV), recursos repetitivos, assunção de competência (inciso III), e orientação de plenário ou órgão especial (incisos I e V). Conforme Antônio do Passo Cabral e Ronaldo Cramer, o inciso V constitui norma de encerramento, para incluir toda e qualquer decisão de órgão de plenário ou especial aos quais os juízes e tribunais estiverem vinculados. Assim, por exemplo, quaisquer decisões do Supremo Tribunal Federal, em matéria constitucional, vinculam todos os juízes brasileiros, quando tomadas pelo pleno e quaisquer decisões do Superior Tribunal de Justiça, em matéria infraconstitucional federal, tomadas pela Corte Especial, vinculam a todos os juízes e tribunais brasileiros. [13]

Neste seguimento, a presente decisão do STF, ao resolver o caso da “cerveja dita sem álcool”, constitui precedente vinculante no sentido de que não pode ser anunciado como sem determinado elemento produto que o contenha, ainda que em quantidade mínima. Extrai-se, da ratio decidendi, a primazia do direito do consumidor quando lidamos com relações de consumo, evidenciando casos em que a propaganda de determinado produto induz o consumidor a erro. Nesse sentido, esse precedente é válido para qualquer produto oferecido ao mercado por fornecedores, não ficando restringido somente à bebidas.



AgRg nos EDcl no AREsp 259.903/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 26/08/2014, DJe 25/09/2014 e REsp 1181066/RS, Rel. Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS), TERCEIRA TURMA, julgado em 15/03/2011, DJe 31/03/2011.

Segundo Bruno Miragem, o direito fundamental do consumidor tem sua eficácia limitada, pois seus efeitos estão condicionados à produção de lei. Pg. 59

Miragem, Bruno. Curso de direito do consumidor. 5. ed. ver., atual. e ampl. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2014, pg. 61.

Wolney Maciel de Carvalho Neto. O Código de Defesa do Consumidor como norma principiológica e a inconstitucionalidade da Súmula 381 do STJ. Disponível em:  http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,o-codigo-de-defesa-dos-consumidores-como-norma-principiologica-e-a-inconstitucionalidade-da-sumula-381-do-stj,29452.html. Acesso em 02/04/2017.

José Péricles de Oliveira. Hierarquia das normas no direito do trabalho. Revista Âmbito Jurídico. Disponível em:  http://www.ambito-juridico.com.br/pdfsGerados/artigos/3775.pdf. Acesso em 08 de abril de 2017.

Miragem, Bruno. Curso de direito do consumidor. 5. ed. ver., atual. e ampl. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2014, pg. 121

MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 4 ed. São Paulo: Ed. RT, 2004, pg. 147.

Miragem, Bruno. Curso de direito do consumidor. 5. ed. ver., atual. e ampl. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2014, pg. 201.

Marinoni, Luiz Guilherme. Novo curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum, volume II/Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero. 2 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2016, pg. 640.

Taruffo, Michele. Precedente e jurisprudência. Trad. Chiara de Teffé. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 3, n. 2, jul.-dez./2014. Disponível em:  http://civilistica.com/precedente-e-jurisprudencia/. Acesso em 11 de abril de 2017. 

Rosito, Francisco. Teoria dos Precedentes Judiciais: racionalidade da tutela jurisdicional. Curitiba, Juruá Editora, 2012, Pg. 431.

Ver também: STJ, 4ª T., REsp. 3.835/PR, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, j. em 02/10/1990, DJ 29/10/1990.

Cabral, Antônio do Passo & Cramer, Ronaldo. Comentários ao novo Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 1322.

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