Revista Eletrônica

AÇÕES POPULARES E A PROTEÇÃO AMBIENTAL

Escrito por Juliana Sirotsky Soria.

AÇÕES POPULARES E A PROTEÇÃO AMBIENTAL[i]

Juliana Sirotsky Soria[ii]

$11.              Ações Populares Ambientais

Desde o fim da década de 1960, grupos de ativistas ambientais têm usado as cortes federais e estaduais para modificar o curso das políticas ambientais. Diversos grupos, incluindo o Conselho de Defesa dos Recursos Naturais (CDRN) e o Earthjustice Legal Defense Fund, foram constituídos para este propósito. No decorrer do tempo, os ambientalistas litigantes demonstraram que as vitórias obtidas nos casos corretos possuem um grande efeito nacionalmente.

Ação popular: lesão aos princípios da administração pública: comentário à ação popular n. 380/2008-MT

Escrito por Caroline Barboza da Silva.

Ação popular: lesão aos princípios da administração pública: comentário à ação popular n. 380/2008-MT

Caroline Barboza da Silva

Advogada

RESUMO: O presente estudo busca analisar a ação popular julgada pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo nº 824.781 oriundo do Estado do Mato Grosso, cujo relator foi o Ministro Dias Toffoli.

DA TUTELA DO DANO MORAL COLETIVO

Escrito por Rodrigo Chaves Piscitelli.

DA TUTELA DO DANO MORAL COLETIVO

Rodrigo Chaves Piscitelli*

A proteção dos direitos individuais de natureza extrapatrimonial encontra-se plenamente solidificada em nosso ordenamento jurídico. Vemos, agora, um grande avanço na tutela destes direitos no âmbito transindividual, que vem, cada vez mais, ganhando força na doutrina e jurisprudência.

Conselho Editorial

Dr. Carlos Alberto Molinaro
(PUCRS)
Dra. Elaine Herzheim Macedo
(PUCRS)
Dr. Humberto Dalla Bernardina Pinto (UERJ/UNESA)
Dr. Sérgio Cruz Arenhart
(UFPR)
Dr. Daniel Mitidiero
(UFGS)
Dr. Fredie Didier Junior
(UFBA)
Dr. Lúcio Delfino
(UNIUBE)

 
Dr. Antonio Gidi

University of Syracuse College of Law

Dr. Darci Guimarães Ribeiro
(Unisinos)
Dr. Gilberto Sturmer
(PUCRS)
Dr. Marco Felix Jobim
(PUCRS)